Brasil | O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável à proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 12 emendas apresentadas na comissão.
Pelo texto, a jornada passaria inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação, e para 40 horas um ano depois. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial.
A CCJ deve analisar o parecer na próxima quarta-feira (2). Se aprovado, o texto ainda precisará passar pelo plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Fonte: Agência Brasil | Imagem ilustrativa gerada por IA! ChatGPT