Exterior | O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avança com a assinatura de uma nova ordem executiva para negar a cidadania automática por nascimento a filhos de pessoas em situações temporárias ou sem status de residência legal no país.
Objetivo da Medida: Restringir a prática conhecida como “turismo de nascimento” — quando gestantes viajam aos EUA para dar à luz e garantir a nacionalidade americana para os filhos — além de limitar a concessão de cidadania a filhos de imigrantes não documentados.
Categorias Impactadas:
- Gestantes estrangeiras e viajantes com visto temporário (“Turismo de Nascimento”): Mães e famílias estrangeiras que viajam aos EUA (geralmente com visto de turista) especificamente para dar à luz no país e garantir a nacionalidade americana para os recém-nascidos.
- Filhos de imigrantes não documentados / sem status legal: Crianças nascidas no território norte-americano cujos pais não possuem autorização formal de residência ou documentos válidos no país.
- Filhos de diplomatas estrangeiros ou de forças ocupantes (exceções já vigentes): Grupos que atualmente já não possuem direito automático à cidadania por nascimento em solo norte-americano.
- Órgãos do Executivo e Poder Judiciário (Suprema Corte/Congresso): Agências responsáveis pela emissão de vistos, certidões e passaportes, além do sistema judiciário, que avaliará a constitucionalidade de alterar uma regra constitucional via ato executivo. (Com informações do G1 | Foto ilustrativa/Gemini)