BRASIL – Foi publicada no início deste mês, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 405 do Ministério de Portos e Aeroportos, que aprova o projeto de investimento em infraestrutura aeroportuária para seis aeroportos brasileiros.
O documento, assinado pelo ministro Márcio França atende a proposta da Concessionária do Bloco Central S.A., responsável pela administração dos terminais, de emitir debêntures incentivadas, que permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura, neste caso, melhorias nos aeroportos concedidos.
Serão beneficiados, com obras de ampliação e modernização, os seguintes aeroportos: Goiânia – “Santa Genoveva” (GO), Internacional de São Luís – “Marechal Cunha Machado” (MA), Teresina – “Senador Petrônio Portella” (PI), Palmas – “Brigadeiro Lysias Rodrigues” (TO), Petrolina – “Senador Nilo Coelho” (PE) e Imperatriz – “Prefeito Renato Moreira” (MA).
Por meio das debêntures incentivadas, os investidores contam com isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.
(Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos)
